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Pedro de Paiva

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Crimes Hediondos: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova

Leonardo Castro · há 11 anos

Excelente artigo. Nota 10.

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Notícia · há 13 anos

É necessária a comprovação dos requisitos cumulativos da Lei 12.101/2009 para que entidade beneficente receba benefícios fiscais

A imunidade das instituições de assistência social para a seguridade social é condicionada à satisfação de requisitos exigidos em lei. Esse foi o entendimento da 7.ª Turma ao analisar recurso, com...

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Notícia · há 13 anos

Criada norma para remuneração de dirigente de entidade imune de tributos federais

A Lei 12.868 /2013 , que foi publicada no Diário Oficial de hoje, 16-10, estabelece no seu artigo 18 , mediante alteração da Lei 9.532 /97 , prevê normas para remuneração de dirigentes de entidades...

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